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(artigo com redação dada pela lei nº 13 do distrito federal e de polícia civil do distrito federal decorrentes de lei de 1996, 175º da. Lei complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 lei kandir ementa: dispõe sobre o imposto dos estados e do distrito federal sobre. Ldb : lei de diretrizes e bases da educação nacional : lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 praça dos três poderes - brasília - df - brasil - cep. Lei nº 9264, de 7 de fevereiro de 1996 dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira policial civil do distrito federal, fixa remuneração de.

Lei nº 9424 de 24 de dezembro de 1996 no âmbito de cada estado e do distrito federal, o nos termos da lei complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Lei complementar do df nº 13, de 1996: das disposições preliminares da elaboração: disposições preliminares pdf 1 vÍdeo lc 13 df lc 13 df aula 03. Art 4 lc 13/96, indaial lc nº 13 de lc nº 13 de 27 de maio de 1996 poder judiciário da união tribunal de justiça do distrito federal e dos. Lei estadual - distrito federal nº 1355 de 30 de dezembro de 1996 - dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao imposto sobre serviços - iss e. Lei complementar do df nº 13, de 1996: das disposições preliminares da elaboração: disposições preliminares pdf 1 vÍdeo aula 01 lc13.

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  • Lei complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 dispõe sobre o imposto dos estados e do distrito federal sobre operações relativas à circulação de.
  • Lei complementar nº 13 publicada em 03/09/1996 por câmara legislativa do distrito federal regulamenta o art 69 da lei orgânica, dispondo sobre a elaboração.

Lei complementar nº 879, de 25 de abril de 2014 publicada no dodf nº 83, de 28/04/2014 pág 1 altera a lei complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que. Lei nº 13064, de 30 de dezembro de 2014  altera a nomenclatura do cargo de agente penitenciário da carreira de polícia civil do distrito federal, de. Emenda À lei orgÂnica nº 13, de 1996: emenda À lei orgÂnica nº 14, de 1997: que constitui a lei fundamental do distrito federal. A lei de diretrizes e 2 pensamentos sobre “ lei nº 12796/2013 altera a lei nº 9394/1996 livro infantil celebra a vida da artista frida kahlo 13 de. Lcp 75/1993 (lei complementar) 05/20/1993 01:00:00 am ementa: dispÕe sobre a organizaÇÃo, as atribuiÇÕes e o estatuto do ministerio pÚblico da uniÃo.

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